Cooperativa

Cooperativas

A formação das cooperativas de trabalho visam solucionar males como o desemprego e a informalidade, na medida em que as pessoas com dificuldades para conseguir uma colocação no mercado de trabalho, se associam a uma cooperativa para, conjugando esforços, prestar serviços a outras empresas. Já os empregadores veem nas cooperativas uma alternativa que reduz o custo final do produto, de modo a manter a competitividade.

Nossa Constituição Federal estimula a criação das cooperativas, regulamentando-as pela Lei 5.764 /71 que define a política nacional de cooperativismo e regula o regime jurídico de tais sociedades.

Contudo, de acordo com a introdução do parágrafo única à Lei, qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe qualquer vínculo entre ela e seus associados. Sendo assim, se uma cooperativa, mesmo tendo sido regularmente constituída como tal, não atender aos princípios bases do cooperativismo, expressos na Lei 5.764 /71, principalmente o objetivo de atender aos interesses dos associados, e ao invés disso, funcionar apenas como intermediária de mão-de-obra, poderá ser considerada uma cooperativa ilícita.

Por fim, fica acordado que as cooperativas são sociedades de pessoas e seus fundamentos do cooperativismo são a solidariedade e a ajuda entre as pessoas, buscando com o resultado do trabalho o bem comum.